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Emenda 0004 / 2026
202639840004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDA MELCHIONNA (PSOL / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.031.500,00
Dotação atual
R$ 4.031.500,00
Empenhado
R$ 3.830.205,00
Liquidado
R$ 629.303,00
Pago
R$ 629.303,00
% Executado
16%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 4.031.500,00 | R$ 3.830.205,00 | R$ 3.631.152,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.580.434/0001-97 | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE - PONTAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PONTÃO | 1 | R$ 231.477,00 |
| 11.973.128/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CAÇAPAVA DO SUL | 1 | R$ 199.916,00 |
| 12.026.322/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | VIAMÃO | 1 | R$ 197.910,00 |