← voltar para a busca · ← voltar para DOUTOR LUIZINHO
Emenda 0006 / 2026
202639630006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DOUTOR LUIZINHO (PP / RJ) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 7.500.252,00 | R$ 7.000.252,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/04/2026 | 257001000012026NE457984 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA | RJ/MIGUEL PEREIRA | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE457999 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PIRAI | RJ/PIRAI | R$ 2.500.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE457950 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CARMO RJ | RJ/CARMO | R$ 500.252,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE458040 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RJ/VASSOURAS | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |