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Emenda 0002 / 2026
202639420002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CHRIS TONIETTO (PSL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 3.000.000,00
Liquidado
R$ 2.975.000,00
Pago
R$ 2.700.000,00
% Executado
90%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 | R$ 2.700.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.835.031/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SÃO FIDÉLIS | 1 | R$ 400.000,00 |
| 10.411.707/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITALVA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | ITALVA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 11.384.874/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 1 | R$ 400.000,00 |
| 08.640.219/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO DE MACABU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CONCEIÇÃO DE MACABU | 1 | R$ 350.000,00 |
| 12.292.556/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CABO FRIO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.174.211/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SÃO SEBASTIÃO DO ALTO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 01.648.573/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | PINHEIRAL | 1 | R$ 275.000,00 |
| 11.171.092/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | RIO CLARO | 1 | R$ 275.000,00 |