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Emenda 0005 / 2026

202638970005 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: ACACIO FAVACHO (Pros / AP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 14.170.000,00
Dotação atual
R$ 14.170.000,00
Empenhado
R$ 12.109.150,00
Liquidado
R$ 8.576.303,95
Pago
R$ 8.576.303,95
% Executado
61%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0016 - No Estado do Amapá0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 99 - A DEFINIRR$ 14.170.000,00R$ 12.109.150,00R$ 8.576.303,95

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
05.995.766/0001-77MUNICIPIO DE MACAPAMunicípioAPMACAPÁ1R$ 2.835.750,00
00.394.577/0001-25ESTADO DO AMAPAEstado ou Distrito FederalAPMACAPÁ1R$ 2.507.400,00
34.925.206/0001-44MUNICIPIO DE PORTO GRANDEMunicípioAPPORTO GRANDE1R$ 2.238.153,95
23.066.640/0001-08MUNICIPIO DE SANTANAMunicípioAPSANTANA2R$ 995.000,00

Documentos de despesa (22) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB004738PagamentoMUNICIPIO DE SANTANAAP/SANTANAR$ 0,00R$ 497.500,00
22/06/2026200477000012026OB004740PagamentoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 1.313.400,00
22/06/2026200477000012026OB004742PagamentoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 1.194.000,00
22/06/2026200477000012026OB004743PagamentoMUNICIPIO DE PORTO GRANDEAP/PORTO GRANDER$ 0,00R$ 2.238.153,95
19/06/2026200477000012026NE006216EmpenhoMUNICIPIO DE PORTO GRANDEAP/PORTO GRANDER$ 2.487.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE005179EmpenhoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 1.194.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE005980EmpenhoMUNICIPIO DE CUTIASAP/CUTIASR$ 995.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE004887EmpenhoMUNICIPIO DE FERREIRA GOMESAP/FERREIRA GOMESR$ 995.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE008313EmpenhoMUNICIPIO DE MACAPAAP/MACAPAR$ 796.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE006847EmpenhoMUNICIPIO DE VITORIA DO JARIAP/VITORIA DO JARIR$ 497.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008057LiquidaçãoMUNICIPIO DE SANTANAAP/SANTANAR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE008146EmpenhoMUNICIPIO DE SANTANAAP/SANTANAR$ 497.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008989LiquidaçãoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS009626LiquidaçãoMUNICIPIO DE PORTO GRANDEAP/PORTO GRANDER$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS009300LiquidaçãoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE005717EmpenhoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 1.313.400,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB001332PagamentoMUNICIPIO DE SANTANAAP/SANTANAR$ 0,00R$ 497.500,00
12/05/2026200477000012026OB001333PagamentoMUNICIPIO DE MACAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 2.835.750,00
11/05/2026200477000012026NS000139LiquidaçãoMUNICIPIO DE MACAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS001168LiquidaçãoMUNICIPIO DE SANTANAAP/SANTANAR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE000988EmpenhoMUNICIPIO DE MACAPAAP/MACAPAR$ 2.835.750,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE002133EmpenhoMUNICIPIO DE SANTANAAP/SANTANAR$ 497.500,00R$ 0,00