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Emenda 0005 / 2026
202637580005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RUBENS PEREIRA JUNIOR (PT / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 20.600.000,00
Dotação atual
R$ 20.600.000,00
Empenhado
R$ 20.600.000,00
Liquidado
R$ 17.600.000,00
Pago
R$ 17.600.000,00
% Executado
85%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 20.600.000,00 | R$ 20.600.000,00 | R$ 20.600.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.462.572/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO LUIS GONZAGA MA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO | 1 | R$ 7.500.000,00 |
| 11.939.565/0001-55 | MUNICIPIO DE JOAO LISBOA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | JOÃO LISBOA | 1 | R$ 2.500.000,00 |
| 12.512.462/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | BREJO | 1 | R$ 2.300.000,00 |
| 11.830.560/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ROSARIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ROSÁRIO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.127.037/0001-64 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGO DO JUNCO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | LAGO DO JUNCO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.673.733/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALCANTARA - MA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ALCÂNTARA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.829.344/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO MARANHAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO MATEUS DO MARANHÃO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.415.535/0001-40 | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE DOM PEDRO-MA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | DOM PEDRO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.261.444/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DO MUNICIO DE JOSELANDIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | JOSELÂNDIA | 1 | R$ 300.000,00 |