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Emenda 0005 / 2026
202637460005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RENATA ABREU (PTN / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.190.000,00
Dotação atual
R$ 3.190.000,00
Empenhado
R$ 3.190.000,00
Liquidado
R$ 3.190.000,00
Pago
R$ 3.190.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 3.190.000,00 | R$ 3.190.000,00 | R$ 3.190.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 26 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 21 beneficiários · total R$ 3.190.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.929.606/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | — |
| 17.073.246/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | — |
| 15.156.648/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JABORANDI - SP | Fundo | SP | — |
| 16.583.983/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANCA | Fundo | SP | — |
| 14.213.570/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 21 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16.583.983/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANCA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTA CRUZ DA ESPERANÇA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 14.929.606/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ARAÇATUBA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 15.156.648/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JABORANDI - SP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | JABORANDI | 1 | R$ 250.000,00 |
| 15.575.615/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 15.027.135/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | VARGEM GRANDE PAULISTA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 17.078.640/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - (FMAS) ITANHAEM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITANHAÉM | 1 | R$ 200.000,00 |
| 17.073.246/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITATINGA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.213.570/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO VICENTE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.970.499/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PIRAJUÍ | 1 | R$ 190.000,00 |
| 15.431.501/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ADAMANTINA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 15.245.528/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUARATINGUETA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUARATINGUETÁ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 17.308.574/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUAÍRA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.814.518/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BIRIGUI | 1 | R$ 100.000,00 |
| 17.088.068/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PRESIDENTE BERNARDES | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.432.340/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PINDORAMA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 17.203.762/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BRODOWSKI | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.929.258/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OSASCO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | OSASCO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.909.879/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - (FMAS) DE GUARUJA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUARUJÁ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 17.255.245/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CRAVINHOS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 17.625.322/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ESTANCIA CLIMATICA DE NUPORANGA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | NUPORANGA | 1 | R$ 75.000,00 |
| 13.604.694/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ORLÂNDIA | 1 | R$ 75.000,00 |