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Emenda 0003 / 2026
202637350003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NILTO TATTO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 599.913,00
Liquidado
R$ 399.980,00
Pago
R$ 399.980,00
% Executado
67%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 600.000,00 | R$ 599.913,00 | R$ 599.913,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.648.008/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GASTÃO VIDIGAL | 1 | R$ 199.992,00 |
| 12.195.695/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE ELDORADO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ELDORADO | 1 | R$ 199.988,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/06/2026 | 257001000012026OB048025 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/GASTAO VIDIGAL | R$ 0,00 | R$ 199.992,00 |
| 15/06/2026 | 257001000012026NS115015 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/GASTAO VIDIGAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/05/2026 | 257001000012026OB038354 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE ELDOR | SP/ELDORADO | R$ 0,00 | R$ 199.988,00 |
| 25/05/2026 | 257001000012026NS094691 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE ELDOR | SP/ELDORADO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/05/2026 | 257001000012026NE485054 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/GASTAO VIDIGAL | R$ 199.992,00 | R$ 0,00 |
| 17/04/2026 | 257001000012026NE464274 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE ELDOR | SP/ELDORADO | R$ 199.988,00 | R$ 0,00 |
| 17/04/2026 | 257001000012026NE464285 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUELOPOLIS | SP/MIGUELOPOLIS | R$ 199.933,00 | R$ 0,00 |