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Emenda 0001 / 2026
202636110001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZA ERUNDINA (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 19.902.007,00
Dotação atual
R$ 14.402.007,00
Empenhado
R$ 12.050.000,00
Liquidado
R$ 4.250.000,00
Pago
R$ 4.250.000,00
% Executado
30%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 14.402.007,00 | R$ 12.050.000,00 | R$ 4.250.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 3.750.000,00 |
| 12.998.458/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | 1 | R$ 500.000,00 |