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Emenda 0003 / 2026
202630510003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BACELAR (PV / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 8.000.000,00
Dotação atual
R$ 8.000.000,00
Empenhado
R$ 8.000.000,00
Liquidado
R$ 3.000.000,00
Pago
R$ 3.000.000,00
% Executado
38%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 8.000.000,00 | R$ 8.000.000,00 | R$ 6.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.096.167/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DA LAPA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | BOM JESUS DA LAPA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 08.704.475/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO AFONSO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | PAULO AFONSO | 1 | R$ 600.000,00 |
| 13.830.236/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EUCLIDES DA CUNHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | EUCLIDES DA CUNHA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.150.314/0001-12 | FUNDO MINICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | JEREMOABO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 97.553.416/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMARGOSA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | AMARGOSA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.367.465/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPLANADA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | ESPLANADA | 1 | R$ 200.000,00 |