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Emenda 0005 / 2026
202627960005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALEXANDRE LEITE (UNIÃO / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: MOBILIDADE URBANA
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | R$ 3.000.000,00 | R$ 2.200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21/05/2026 | 175004000012026NE000854 | Empenho | MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE | SP/MINEIROS DO TIETE | R$ 389.863,00 | R$ 0,00 |
| 21/05/2026 | 560010000012026NE000167 | Empenho | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 10.137,00 | R$ 0,00 |
| 30/04/2026 | 175004000012026NE000721 | Empenho | MUNICIPIO DE LUIZIANIA | SP/LUIZIANIA | R$ 487.329,00 | R$ 0,00 |
| 30/04/2026 | 175004000012026NE000720 | Empenho | MUNICIPIO DE PIRACICABA | SP/PIRACICABA | R$ 389.863,00 | R$ 0,00 |
| 30/04/2026 | 560010000012026NE000124 | Empenho | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 22.808,00 | R$ 0,00 |
| 23/04/2026 | 560010000012026NE000106 | Empenho | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 20.144,38 | R$ 0,00 |
| 17/04/2026 | 175004000012026NE000640 | Empenho | MUNICIPIO DE PEDRA BELA | SP/PEDRA BELA | R$ 389.863,00 | R$ 0,00 |
| 17/04/2026 | 175004000012026NE000624 | Empenho | MUNICIPIO DE IEPE | SP/IEPE | R$ 487.329,00 | R$ 0,00 |