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Emenda 0014 / 2026

202626750014 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: PROFESSORA MARCIVANIA (PCdoB / AP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 10.163.000,00
Dotação atual
R$ 10.163.000,00
Empenhado
R$ 10.112.185,00
Liquidado
R$ 6.467.500,00
Pago
R$ 6.467.500,00
% Executado
64%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0016 - No Estado do Amapá0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 10.163.000,00R$ 10.112.185,00R$ 6.467.500,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
00.394.577/0001-25ESTADO DO AMAPAEstado ou Distrito FederalAPMACAPÁ1R$ 4.477.500,00
34.925.206/0001-44MUNICIPIO DE PORTO GRANDEMunicípioAPPORTO GRANDE1R$ 1.990.000,00

Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
19/06/2026200477000012026NE006786EmpenhoMUNICIPIO DE PORTO GRANDEAP/PORTO GRANDER$ 995.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE006617EmpenhoMUNICIPIO DE SANTANAAP/SANTANAR$ 2.649.685,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB000361PagamentoMUNICIPIO DE PORTO GRANDEAP/PORTO GRANDER$ 0,00R$ 1.990.000,00
12/05/2026200477000012026OB000360PagamentoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 4.477.500,00
11/05/2026200477000012026NS002664LiquidaçãoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS003357LiquidaçãoMUNICIPIO DE PORTO GRANDEAP/PORTO GRANDER$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE000144EmpenhoMUNICIPIO DE PORTO GRANDEAP/PORTO GRANDER$ 1.990.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE003407EmpenhoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 4.477.500,00R$ 0,00