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Emenda 0005 / 2026
202624460005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAO MAIA (PR / RN) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.000.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 3 beneficiários · total R$ 500.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.914.394/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RN | R$ 200.000,00 |
| 14.934.953/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO RAFAEL | Fundo | RN | R$ 200.000,00 |
| 14.947.341/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHO DE SANTANA | Fundo | RN | R$ 100.000,00 |
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.914.394/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RN | — |
| 14.247.147/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARDIM DO SERIDO - FMAS | Fundo | RN | — |
| 14.792.382/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RN | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.792.382/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | CERRO CORÁ | 1 | R$ 250.000,00 |
| 14.247.147/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARDIM DO SERIDO - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | JARDIM DO SERIDÓ | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.947.341/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHO DE SANTANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | RIACHO DE SANTANA | 1 | R$ 100.000,00 |