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Emenda 0003 / 2026

202622630003 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: JADER BARBALHO (PMDB / PA) · Senador

Dotação inicial
R$ 5.311.755,00
Dotação atual
R$ 5.311.755,00
Empenhado
R$ 5.285.196,23
Liquidado
R$ 3.824.339,82
Pago
R$ 3.824.339,82
% Executado
72%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0015 - No Estado do Pará0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos40 - Transferências a MunicípiosR$ 5.311.755,00R$ 5.285.196,23R$ 3.824.339,82

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
05.121.991/0001-84MUNICIPIO DE CASTANHALMunicípioPACASTANHAL1R$ 1.305.196,23
22.981.088/0001-02MUNICIPIO DE TUCUMAMunicípioPATUCUMÃ1R$ 995.000,00
01.613.194/0001-63MUNICIPIO DE ANAPUMunicípioPAANAPU1R$ 995.000,00
04.780.953/0001-70MUNICIPIO DE RONDON DO PARAMunicípioPARONDON DO PARÁ1R$ 529.143,59

Documentos de despesa (13) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB003984PagamentoMUNICIPIO DE RONDON DO PARAPA/RONDON DO PARAR$ 0,00R$ 529.143,59
22/06/2026200477000012026OB003983PagamentoMUNICIPIO DE ANAPUPA/ANAPUR$ 0,00R$ 995.000,00
19/06/2026200477000012026NE005579EmpenhoMUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIAPA/CONCEICAO DO ARAGUAIAR$ 995.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE004870EmpenhoMUNICIPIO DE RONDON DO PARAPA/RONDON DO PARAR$ 995.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE004960EmpenhoMUNICIPIO DE ANAPUPA/ANAPUR$ 995.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008853LiquidaçãoMUNICIPIO DE ANAPUPA/ANAPUR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008861LiquidaçãoMUNICIPIO DE RONDON DO PARAPA/RONDON DO PARAR$ 0,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB000200PagamentoMUNICIPIO DE TUCUMAPA/TUCUMAR$ 0,00R$ 995.000,00
12/05/2026200477000012026OB000198PagamentoMUNICIPIO DE CASTANHALPA/CASTANHALR$ 0,00R$ 1.305.196,23
11/05/2026200477000012026NS000124LiquidaçãoMUNICIPIO DE TUCUMAPA/TUCUMAR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS003191LiquidaçãoMUNICIPIO DE CASTANHALPA/CASTANHALR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE000607EmpenhoMUNICIPIO DE CASTANHALPA/CASTANHALR$ 1.305.196,23R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE001080EmpenhoMUNICIPIO DE TUCUMAPA/TUCUMAR$ 995.000,00R$ 0,00