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Emenda 0004 / 2026
202614070004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ODAIR CUNHA (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.000.000,00
Empenhado
R$ 3.750.000,00
Liquidado
R$ 3.400.000,00
Pago
R$ 3.400.000,00
% Executado
85%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.000.000,00 | R$ 3.750.000,00 | R$ 3.400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 12 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.300.293/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | PEDRALVA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.398.549/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SENADOR AMARAL | 1 | R$ 400.000,00 |
| 11.714.781/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | HELIODORA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 11.405.102/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | TOLEDO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 15.143.349/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CORREGO DO BOM JESUS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | CÓRREGO DO BOM JESUS | 1 | R$ 350.000,00 |
| 11.898.726/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDEIAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | CANDEIAS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.679.752/0001-47 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUMIRIM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | ITUMIRIM | 1 | R$ 250.000,00 |
| 11.402.407/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRANIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SERRANIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.005.741/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORREGO FUNDO MG | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | CÓRREGO FUNDO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.353.761/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | AGUANIL | 1 | R$ 150.000,00 |
| 11.109.004/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 13.874.373/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO VERMELHO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | RIBEIRÃO VERMELHO | 1 | R$ 100.000,00 |