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Emenda 0008 / 2026
202612710008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ COUTO (PT / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): PARAÍBA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARAÍBA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 43.588.309/0001-57 | IGUAIS ASSOCIACAO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E PESSOAS TRANSEXUAIS | Associação Privada | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 994308 | IGUAIS ASSOCIACAO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E PESSOAS TRANSEXUAIS | Realizacao de encontro estadual de formacao para liderancas LGBTQIA+, composto por atividades formativas, rodas de dialogo e oficinas tematicas sobre enfrentamento a violencia, promocao da saude integral e incidencia em politicas publicas, incluindo a sistematizacao das discussoes e a producao de material orientador destinado ao fortalecimento da atuacao dessas liderancas na promocao e defesa dos direitos da populaca | PARAÍBA (UF) | 27/05/2026 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/06/2026 | 810027000012026OB000235 | Pagamento | IGUAIS ASSOCIACAO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E PESS | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 02/06/2026 | 810027000012026NS000571 | Liquidação | IGUAIS ASSOCIACAO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E PESS | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/04/2026 | 810027000012026NE000015 | Empenho | IGUAIS ASSOCIACAO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E PESS | PB/JOAO PESSOA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |