Documento 810027000012026NE000015

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto · MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH

Valor empenhado

R$ 200.000,00

Valor pago

R$ 0,00

Fases registradas

Emenda de origem

2026 · 202612710008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida

Autor: LUIZ COUTO · PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+

Fase (principal): Empenho

Função: Direitos da cidadania

Subfunção: Direitos individuais, coletivos e difusos

Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+

Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+

Grupo de despesa: Outras Despesas Correntes

Elemento de despesa: Contribuições

Modalidade de aplicação: Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Possui convênio: NÃO

IGUAIS ASSOCIACAO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E PESS (43.588.309/0001-57)

JOAO PESSOA/PB · abrir perfil

Data	Fase	Empenhado	Pago
10/04/2026	Empenho	R$ 200.000,00	R$ 0,00