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Emenda 0002 / 2026
202612710002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ COUTO (PT / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.600.000,00
Dotação atual
R$ 6.600.000,00
Empenhado
R$ 1.360.504,00
Liquidado
R$ 560.820,00
Pago
R$ 560.820,00
% Executado
9%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 6.600.000,00 | R$ 1.060.504,00 | R$ 760.504,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.615.929/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | ITABAIANA | 1 | R$ 299.822,00 |
| 12.012.235/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SOBRADO | 1 | R$ 260.998,00 |
Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28/05/2026 | 257001000012026NE000322 | Empenho | FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO | PB/SANTA RITA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 26/05/2026 | 257001000012026OB035526 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/SOBRADO | R$ 0,00 | R$ 260.998,00 |
| 26/05/2026 | 257001000012026OB035517 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/ITABAIANA | R$ 0,00 | R$ 299.822,00 |
| 25/05/2026 | 257001000012026NS089131 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/SOBRADO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/05/2026 | 257001000012026NS089127 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/ITABAIANA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/05/2026 | 257001000012026NE484464 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/SOBRADO | R$ 260.998,00 | R$ 0,00 |
| 19/05/2026 | 257001000012026NE484497 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/ITABAIANA | R$ 299.822,00 | R$ 0,00 |
| 13/05/2026 | 257001000012026NE478650 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAVARES | PB/TAVARES | R$ 199.684,00 | R$ 0,00 |