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Emenda 0004 / 2026
202612700004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAO CARLOS BACELAR (PR / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 8.130.003,00
Dotação atual
R$ 7.990.472,00
Empenhado
R$ 7.990.472,00
Liquidado
R$ 7.990.472,00
Pago
R$ 7.990.472,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 7.990.472,00 | R$ 7.990.472,00 | R$ 7.990.472,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.257.417/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | PORTO SEGURO | 1 | R$ 5.000.000,00 |
| 11.650.248/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | ADUSTINA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.339.813/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | LAPÃO | 1 | R$ 860.469,00 |
| 11.325.698/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | ALAGOINHAS | 1 | R$ 530.003,00 |
| 11.300.002/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | IRARÁ | 1 | R$ 300.000,00 |
| 13.901.361/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA SOURE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | NOVA SOURE | 1 | R$ 300.000,00 |