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Emenda 0025 / 2025
202592190025 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FLAVIO BOLSONARO (PSL / RJ) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 5.776.858,00 | R$ 5.776.841,00 | R$ 5.776.841,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.297.536/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RJ | — |
| 12.292.556/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO | Fundo | RJ | — |
| 12.349.225/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA RJ | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.297.536/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RJ | — |
| 12.292.556/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO | Fundo | RJ | — |
| 12.349.225/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA RJ | Fundo | RJ | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.292.556/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CABO FRIO | 1 | R$ 2.500.000,00 |
| 11.297.536/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | PATY DO ALFERES | 1 | R$ 1.776.848,00 |
| 12.349.225/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA RJ | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MANGARATIBA | 1 | R$ 1.499.993,00 |