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Emenda 0003 / 2025
202571050003 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO AMAPA (S/PARTIDO / AP) · Bancada Estadual
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 325.055.700,00 | R$ 296.969.933,00 | R$ 252.161.133,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 3 beneficiários · total R$ 296.969.933,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 06.023.582/0001-08 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo | AP | R$ 266.519.954,00 |
| 18.604.334/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA | Fundo | AP | R$ 26.638.000,00 |
| 11.707.402/0001-47 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI | Fundo | AP | R$ 3.811.979,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.023.582/0001-08 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | AP | MACAPÁ | 4 | R$ 266.519.954,00 |
| 18.604.334/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | MACAPÁ | 1 | R$ 26.638.000,00 |
| 11.707.402/0001-47 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | LARANJAL DO JARI | 1 | R$ 3.811.979,00 |