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Emenda 0005 / 2025
202544980005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GABRIEL MOTA (REPUBLICANOS / RR) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0014 - No Estado de Roraima | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 9.546.000,00 | R$ 9.284.656,00 | R$ 4.545.841,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - AÇÕES INTERPROFISSIONAIS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.464.636/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA | Fundo | RR | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.236.981/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS | Fundo | RR | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.513.131/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA | Fundo | RR | — |
| 11.849.562/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRACEMA | Fundo | RR | — |
| 12.236.981/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS | Fundo | RR | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.464.636/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA | Fundo | RR | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - AMPLIAÇÃO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.464.636/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA | Fundo | RR | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.236.981/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RR | RORAINÓPOLIS | 1 | R$ 2.546.000,00 |
| 11.513.131/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RR | PACARAIMA | 1 | R$ 1.499.998,00 |
| 11.849.562/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRACEMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RR | IRACEMA | 1 | R$ 499.843,00 |