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Emenda 0011 / 2025
202544830011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TARCISIO MOTTA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21.830.217/0001-07 | FUNDO POSITIVO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 976816 | FUNDO POSITIVO | Promover a conscientizacao, educacao e acesso a informacoes sobre saude sexual e prevencao do HIV entre pessoas LGBTQIA+ no Rio de Janeiro, por meio de iniciativas inclusivas e acessiveis, visando reduzir barreiras ao conhecimento, combater estigmas e fortalecer o engajamento da comunidade na adocao de praticas seguras e no acesso aos servicos de saude disponiveis. | RIO DE JANEIRO (UF) | 13/08/2025 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/11/2025 | 810027000012025OB000404 | Pagamento | FUNDO POSITIVO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 24/11/2025 | 810027000012025NS001081 | Liquidação | FUNDO POSITIVO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/08/2025 | 810027000012025OB000318 | Pagamento | FUNDO POSITIVO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 27/08/2025 | 810027000012025NS000812 | Liquidação | FUNDO POSITIVO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/07/2025 | 810027000012025NE000011 | Empenho | FUNDO POSITIVO | SP/SAO PAULO | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |