Convênio 976816
Convenente: FUNDO POSITIVO · Publicação: 13/08/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 05/08/2025
Fim de vigência: 05/08/2026
Data de conclusão: 05/08/2026
Última liberação: 26/11/2025
Valor liberado: R$ 500.000,00
Nº do processo: 00135216393202511
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 21.830.217/0001-07 — FUNDO POSITIVO
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: SÃO PAULO — BRASIL
Objeto
Promover a conscientizacao, educacao e acesso a informacoes sobre saude sexual e prevencao do HIV entre pessoas LGBTQIA+ no Rio de Janeiro, por meio de iniciativas inclusivas e acessiveis, visando reduzir barreiras ao conhecimento, combater estigmas e fortalecer o engajamento da comunidade na adocao de praticas seguras e no acesso aos servicos de saude disponiveis. (R$ 500.000,00 · RIO DE JANEIRO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202544830011 | TARCISIO MOTTA | RIO DE JANEIRO (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 21.830.217/0001-07 | FUNDO POSITIVO | SP | R$ 500.000,00 |