← voltar para a busca · ← voltar para PAULO LEMOS (EX-PARLAMENTAR SILVIA WAIAPI, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25)
Emenda 0002 / 2025
202544770002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO LEMOS (EX-PARLAMENTAR SILVIA WAIAPI, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) (PSOL / AP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 4.900.000,00 | R$ 4.900.000,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 2 beneficiários · total R$ 4.900.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 06.023.582/0001-08 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo | AP | R$ 3.900.000,00 |
| 11.844.616/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE | Fundo | AP | R$ 1.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.023.582/0001-08 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | AP | MACAPÁ | 1 | R$ 3.900.000,00 |
| 11.844.616/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | PORTO GRANDE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/02/2026 | 257001000012026OB007792 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 3.900.000,00 |
| 12/02/2026 | 257001000012026NS016595 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/01/2026 | 257001000012026OB003185 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE | AP/PORTO GRANDE | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 28/01/2026 | 257001000012026NS006896 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE | AP/PORTO GRANDE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/12/2025 | 257001000012025NE514807 | Empenho | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | AP/MACAPA | R$ 3.900.000,00 | R$ 0,00 |
| 04/07/2025 | 257001000012025NE463680 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE | AP/PORTO GRANDE | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |