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Emenda 0003 / 2025
202544650003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROBINSON FARIA (PP / RN) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 760.000,00 | R$ 470.000,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 4 beneficiários · total R$ 760.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.480.999/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CEARA-MIRIM | Fundo | RN | R$ 250.000,00 |
| 14.918.665/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RN | R$ 220.000,00 |
| 14.745.359/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RN | R$ 200.000,00 |
| 14.782.939/0001-60 | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE POCO BRANCO | Fundo | RN | R$ 90.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.918.665/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | PUREZA | 2 | R$ 220.000,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/02/2026 | 330013000012026OB000782 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | RN/PUREZA | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 11/02/2026 | 330013000012026NS001446 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | RN/PUREZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/01/2026 | 330013000012026OB000282 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | RN/PUREZA | R$ 0,00 | R$ 120.000,00 |
| 23/01/2026 | 330013000012026NS000177 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | RN/PUREZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/12/2025 | 330013000012025NE408269 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | RN/PUREZA | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
| 19/12/2025 | 330013000012025NE407452 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | RN/PUREZA | R$ 120.000,00 | R$ 0,00 |
| 19/12/2025 | 330013000012025NE407377 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CEARA-MIRIM | RN/CEARA-MIRIM | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |