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Emenda 0003 / 2025
202544630003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROBERTO DUARTE (REPUBLICANOS / AC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.887.023,00
Dotação atual
R$ 2.178.420,00
Empenhado
R$ 2.178.363,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): EPITACIOLÂNDIA - AC
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "EPITACIOLÂNDIA - AC"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0012 - No Estado do Acre | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.178.420,00 | R$ 2.178.363,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 19.023.249/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AC | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 19.023.249/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AC | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19.023.249/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AC | EPITACIOLÂNDIA | 1 | R$ 179.363,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/02/2026 | 257001000012026OB007695 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AC/EPITACIOLANDIA | R$ 0,00 | R$ 179.363,00 |
| 12/02/2026 | 257001000012026NS016455 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AC/EPITACIOLANDIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22/12/2025 | 257001000012025NE515282 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AC/EPITACIOLANDIA | R$ 1.887.023,00 | R$ 0,00 |
| 22/12/2025 | 257001000012025NE515385 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AC/EPITACIOLANDIA | R$ 179.363,00 | R$ 0,00 |
| 22/12/2025 | 257001000012025NE515283 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AC/EPITACIOLANDIA | R$ 111.977,00 | R$ 0,00 |