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Emenda 0005 / 2025

202544620005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROBERTA ROMA (PL / BA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 100.000,00
Dotação atual
R$ 100.000,00
Empenhado
R$ 100.000,00
Liquidado
R$ 100.000,00
Pago
R$ 100.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Assistência social

Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Localidade (Portal): FEIRA DE SANTANA - BA

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "FEIRA DE SANTANA - BA"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0029 - No Estado da Bahia219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 1 beneficiário · total R$ 100.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
14.841.467/0001-79FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASFundoBAR$ 100.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
14.841.467/0001-79FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASFundo Público da Administração Direta MunicipalBAFEIRA DE SANTANA1R$ 100.000,00

Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
12/11/2025330013000012025OB008135PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASBA/FEIRA DE SANTANAR$ 0,00R$ 100.000,00
11/11/2025330013000012025NS018784LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASBA/FEIRA DE SANTANAR$ 0,00R$ 0,00
22/08/2025330013000012025NE404305EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASBA/FEIRA DE SANTANAR$ 100.000,00R$ 0,00