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Emenda 0004 / 2025

202544560004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: REIMONT (PT / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 4.870.000,00
Dotação atual
R$ 4.870.000,00
Empenhado
R$ 4.870.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Educação

Programa: EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE

Ação: FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO

Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação

Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0033 - No Estado do Rio de Janeiro20GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão3 - Outras Despesas Correntes90 - Aplicações DiretasR$ 4.870.000,00R$ 4.870.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
30.479.869/0001-21CENTRO DE ACAO COMUNITARIAAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 2.691.925,55
13.059.314/0001-01INSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAISAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 429.630,46

Convênios (5)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
986168CENTRO DE ACAO COMUNITARIAO projeto consiste na preparacao academica de candidatos e candidatas de baixa renda para os exames do Enem e vestibulares de universidades publicas brasileiras, por meio da oferta estruturada de curso comunitario pre-vestibular, com atividades presenciais nos municipios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias e Nova Iguacu, visando ampliar o acesso ao ensino superior publico.A proposta se fundamenta em umaRIO DE JANEIRO (UF)30/12/2025R$ 2.500.000,00
986202INSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAISO projeto consiste em executar acoes integradas de prevencao e controle de zoonoses em territorios de vulnerabilidade social do municipio do Rio de Janeiro, por meio de tres ciclos anuais de vacinacao, vermifugacao e controle de ectoparasitas em caes e gatos, associadas a atividades de educacao sanitaria e monitoramento epidemiologico, em conformidade com o conceito de Saude Unica (One Health).RIO DE JANEIRO (UF)31/12/2025R$ 800.000,00
986170CENTRO DE ACAO COMUNITARIAO projeto consiste na execucao de acoes de formacao cultural para jovens, criancas e adultos das periferias da cidade do Rio de Janeiro atraves da formacao musical e do desenvolvimento da pratica leitora. A proposta se fundamenta em acoes do Ministerio da Cultura, como a Campanha Cultura Negra Vive, que buscam reafirmar o papel da cultura como eixo central na luta contra o racismo e na construcao de um pais mais justRIO DE JANEIRO (UF)30/12/2025R$ 770.000,00
986169CENTRO DE ACAO COMUNITARIAO projeto consiste na implementacao de um Escritorio de Direitos para a mitigacao das violacoes dos direitos dos trabalhadores informais no municipio do Rio de Janeiro, mediante a oferta de atendimento juridico especializado, acao formativa em cidadania e organizacao coletiva, estrategias permanentes de comunicacao e articulacao institucional, visando fortalecer a protecao dos trabalhadores, ampliar a participacao soRIO DE JANEIRO (UF)30/12/2025R$ 500.000,00
986171CENTRO DE ACAO COMUNITARIAPromover a capacitacao de liderancas comunitarias em pelo menos sete municipios do Rio de Janeiro por meio de Oficinas Formativas sobre o Direito Humano a Alimentacao Adequada no periodo de junho a dezembro de 2026.Atraves dessas oficinas, pretende-se disseminar conhecimentos que fortalecam a compreensao e a defesa desse direito fundamental, levando a conscientizacao sobre a importancia da alimentacao adequada e saudRIO DE JANEIRO (UF)31/12/2025R$ 300.000,00

Documentos de despesa (25) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
24/04/2026154034152552026OB000652PagamentoCENTRO DE ACAO COMUNITARIARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 496.720,00
24/04/2026154034152552026NS001472LiquidaçãoCENTRO DE ACAO COMUNITARIARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
24/04/2026154034152552026NS001471LiquidaçãoCENTRO DE ACAO COMUNITARIARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
23/04/2026154034152552026OB000641PagamentoCENTRO DE ACAO COMUNITARIARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 263.163,75
23/04/2026154034152552026OB000644PagamentoCENTRO DE ACAO COMUNITARIARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 1.570.091,80
23/04/2026154034152552026OB000642PagamentoINSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAISRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 429.630,46
23/04/2026154034152552026OB000643PagamentoCENTRO DE ACAO COMUNITARIARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 361.950,00
22/04/2026154034152552026NS001435LiquidaçãoINSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAISRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
22/04/2026154034152552026NS001438LiquidaçãoCENTRO DE ACAO COMUNITARIARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
22/04/2026154034152552026NS001437LiquidaçãoCENTRO DE ACAO COMUNITARIARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
22/04/2026154034152552026NS001432LiquidaçãoCENTRO DE ACAO COMUNITARIARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
22/04/2026154034152552026NS001431LiquidaçãoCENTRO DE ACAO COMUNITARIARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
22/04/2026154034152552026NS001430LiquidaçãoCENTRO DE ACAO COMUNITARIARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
22/04/2026154034152552026NS001434LiquidaçãoINSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAISRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
22/04/2026154034152552026NS001433LiquidaçãoCENTRO DE ACAO COMUNITARIARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
08/04/2026154034152552026NS001222LiquidaçãoCENTRO DE ACAO COMUNITARIARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
08/04/2026154034152552026NS001226LiquidaçãoCENTRO DE ACAO COMUNITARIARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
08/04/2026154034152552026NS001219LiquidaçãoINSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAISRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
08/04/2026154034152552026NS001190LiquidaçãoCENTRO DE ACAO COMUNITARIARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
08/04/2026154034152552026NS001191LiquidaçãoCENTRO DE ACAO COMUNITARIARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
17/12/2025154034152552025NE000510EmpenhoINSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAISRJ/RIO DE JANEIROR$ 800.000,00R$ 0,00
17/12/2025154034152552025NE000504EmpenhoCENTRO DE ACAO COMUNITARIARJ/RIO DE JANEIROR$ 770.000,00R$ 0,00
17/12/2025154034152552025NE000506EmpenhoCENTRO DE ACAO COMUNITARIARJ/RIO DE JANEIROR$ 2.500.000,00R$ 0,00
17/12/2025154034152552025NE000503EmpenhoCENTRO DE ACAO COMUNITARIARJ/RIO DE JANEIROR$ 300.000,00R$ 0,00
17/12/2025154034152552025NE000505EmpenhoCENTRO DE ACAO COMUNITARIARJ/RIO DE JANEIROR$ 500.000,00R$ 0,00