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Emenda 0022 / 2025

202544510022 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 12.400.000,00
Dotação atual
R$ 12.400.000,00
Empenhado
R$ 12.400.000,00
Liquidado
R$ 12.400.000,00
Pago
R$ 12.400.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a FundoR$ 12.400.000,00R$ 12.400.000,00R$ 12.400.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 14 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 14 beneficiários · total R$ 12.400.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
13.864.377/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundoSPR$ 3.800.000,00
13.851.748/0001-40FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESFundoSPR$ 3.300.000,00
13.893.669/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 1.000.000,00
11.401.241/0001-69FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 850.000,00
13.824.844/0001-07FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAURUFundoSPR$ 500.000,00
13.911.925/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIRITO SANTO DO PINHALFundoSPR$ 500.000,00
13.871.568/0001-20FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACAPAVAFundoSPR$ 400.000,00
13.902.599/0001-09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundoSPR$ 400.000,00
11.508.022/0001-83FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BORBOREMAFundoSPR$ 350.000,00
10.413.777/0001-31FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 300.000,00
11.857.715/0001-81FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TABATINGAFundoSPR$ 300.000,00
12.005.366/0001-32FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPOLISFundoSPR$ 300.000,00
11.401.251/0001-02FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAOCA - SPFundoSPR$ 250.000,00
11.192.194/0001-90FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 150.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 14 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
13.864.377/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSÃO PAULO2R$ 3.800.000,00
13.851.748/0001-40FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESFundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito FederalSPSÃO PAULO2R$ 3.300.000,00
13.893.669/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSANTA CRUZ DO RIO PARDO1R$ 1.000.000,00
11.401.241/0001-69FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPAPIAÍ1R$ 850.000,00
13.911.925/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIRITO SANTO DO PINHALFundo Público da Administração Direta MunicipalSPESPÍRITO SANTO DO PINHAL1R$ 500.000,00
13.824.844/0001-07FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAURUFundo Público da Administração Direta MunicipalSPBAURU1R$ 500.000,00
13.871.568/0001-20FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACAPAVAFundo Público da Administração Direta MunicipalSPCAÇAPAVA1R$ 400.000,00
13.902.599/0001-09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo Público da Administração Direta MunicipalSPIPAUSSU1R$ 400.000,00
11.508.022/0001-83FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BORBOREMAFundo Público da Administração Direta MunicipalSPBORBOREMA1R$ 350.000,00
10.413.777/0001-31FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPPALMITAL1R$ 300.000,00
11.857.715/0001-81FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TABATINGAFundo Público da Administração Direta MunicipalSPTABATINGA1R$ 300.000,00
12.005.366/0001-32FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPOLISFundo Público da Administração Direta MunicipalSPITÁPOLIS1R$ 300.000,00
11.401.251/0001-02FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAOCA - SPFundo Público da Administração Direta MunicipalSPITAÓCA1R$ 250.000,00
11.192.194/0001-90FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPITU1R$ 150.000,00

Documentos de despesa (66) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
31/12/2025257001000012025OB079487PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 300.000,00
31/12/2025257001000012025OB079484PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 2.800.000,00
30/12/2025257001000012025NS188285LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025257001000012025NS188286LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
08/12/2025257001000012025NE510018EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 300.000,00R$ 0,00
05/12/2025257001000012025NE509634EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 2.800.000,00R$ 0,00
10/11/2025257001000012025OB063706PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TABATINGASP/TABATINGAR$ 0,00R$ 300.000,00
07/11/2025257001000012025NS151537LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TABATINGASP/TABATINGAR$ 0,00R$ 0,00
19/09/2025257001000012025OB047188PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAOCA - SPSP/ITAOCAR$ 0,00R$ 250.000,00
17/09/2025257001000012025NS115885LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAOCA - SPSP/ITAOCAR$ 0,00R$ 0,00
12/09/2025257001000012025NS114494LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
12/09/2025257001000012025OB046555PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 300.000,00
04/09/2025257001000012025OB044549PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/APIAIR$ 0,00R$ 850.000,00
03/09/2025257001000012025NS110275LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/APIAIR$ 0,00R$ 0,00
29/08/2025257001000012025NS106448LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
29/08/2025257001000012025OB042705PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 400.000,00
22/08/2025257001000012025OB040818PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 300.000,00
22/08/2025257001000012025OB041081PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 700.000,00
21/08/2025257001000012025NS102945LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
21/08/2025257001000012025NS102449LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
06/08/2025257001000012025NE477304EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/APIAIR$ 850.000,00R$ 0,00
05/08/2025257001000012025OB035679PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAURUSP/BAURUR$ 0,00R$ 500.000,00
04/08/2025257001000012025OB035559PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIRITO SANTO DO PINHALSP/ESPIRITO SANTO DO PINHALR$ 0,00R$ 500.000,00
04/08/2025257001000012025OB035399PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BORBOREMASP/BORBOREMAR$ 0,00R$ 350.000,00
04/08/2025257001000012025OB035237PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANTA CRUZ DO RIO PARDOR$ 0,00R$ 1.000.000,00
04/08/2025257001000012025OB035550PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 700.000,00
04/08/2025257001000012025OB035268PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/PALMITALR$ 0,00R$ 300.000,00
04/08/2025257001000012025OB035389PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/IPAUSSUR$ 0,00R$ 400.000,00
04/08/2025257001000012025OB035184PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 500.000,00
04/08/2025257001000012025OB035390PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 600.000,00
04/08/2025257001000012025OB035267PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPOLISSP/ITAPOLISR$ 0,00R$ 300.000,00
04/08/2025257001000012025OB035193PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ITUR$ 0,00R$ 150.000,00
04/08/2025257001000012025OB035243PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 500.000,00
04/08/2025257001000012025NS091717LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAURUSP/BAURUR$ 0,00R$ 0,00
04/08/2025257001000012025OB035395PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACAPAVASP/CACAPAVAR$ 0,00R$ 400.000,00
01/08/2025257001000012025NS090783LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANTA CRUZ DO RIO PARDOR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS091105LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BORBOREMASP/BORBOREMAR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS091067LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS091472LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS090651LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ITUR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS090872LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/PALMITALR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS090839LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIRITO SANTO DO PINHALSP/ESPIRITO SANTO DO PINHALR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS090757LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS091118LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/IPAUSSUR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS091115LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACAPAVASP/CACAPAVAR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS090602LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS090878LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPOLISSP/ITAPOLISR$ 0,00R$ 0,00
31/07/2025257001000012025NE475804EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 400.000,00R$ 0,00
22/07/2025257001000012025NE473658EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 300.000,00R$ 0,00
21/07/2025257001000012025NE473189EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 700.000,00R$ 0,00
21/07/2025257001000012025NE473343EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 300.000,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025NE472912EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 700.000,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NE472475EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIRITO SANTO DO PINHALSP/ESPIRITO SANTO DO PINHALR$ 500.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467650EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAOCA - SPSP/ITAOCAR$ 250.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467649EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BORBOREMASP/BORBOREMAR$ 350.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467648EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACAPAVASP/CACAPAVAR$ 400.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465889EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 600.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465155EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TABATINGASP/TABATINGAR$ 300.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467651EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/IPAUSSUR$ 400.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465504EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 500.000,00R$ 0,00
04/07/2025257001000012025NE463952EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 500.000,00R$ 0,00
04/07/2025257001000012025NE463658EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANTA CRUZ DO RIO PARDOR$ 1.000.000,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE461486EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPOLISSP/ITAPOLISR$ 300.000,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE461487EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/PALMITALR$ 300.000,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NE457373EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ITUR$ 150.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE455218EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAURUSP/BAURUR$ 500.000,00R$ 0,00