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Emenda 0021 / 2025

202544510021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.888.000,00
Dotação atual
R$ 3.488.000,00
Empenhado
R$ 3.488.000,00
Liquidado
R$ 3.488.000,00
Pago
R$ 3.488.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIRR$ 3.488.000,00R$ 3.488.000,00R$ 3.488.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 9 beneficiários · total R$ 3.788.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
12.442.399/0001-40FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 1.000.000,00
13.864.377/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundoSPR$ 500.000,00
13.902.599/0001-09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundoSPR$ 400.000,00
12.382.927/0001-12FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 400.000,00
12.186.703/0001-35FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 388.000,00
13.851.503/0001-12FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA PAULISTAFundoSPR$ 300.000,00
11.401.251/0001-02FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAOCA - SPFundoSPR$ 300.000,00
11.911.887/0001-96FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 300.000,00
13.837.736/0001-60FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 200.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
12.442.399/0001-40FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPANDRADINA1R$ 1.000.000,00
13.864.377/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSÃO PAULO1R$ 500.000,00
12.382.927/0001-12FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPPRESIDENTE PRUDENTE1R$ 400.000,00
13.902.599/0001-09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo Público da Administração Direta MunicipalSPIPAUSSU1R$ 400.000,00
12.186.703/0001-35FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPIPORANGA2R$ 388.000,00
13.851.503/0001-12FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA PAULISTAFundo Público da Administração Direta MunicipalSPMARABÁ PAULISTA1R$ 300.000,00
11.911.887/0001-96FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPBORACÉIA1R$ 300.000,00
13.837.736/0001-60FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPINÚBIA PAULISTA1R$ 200.000,00

Documentos de despesa (27) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
19/12/2025257001000012025OB074831PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/IPORANGAR$ 0,00R$ 88.000,00
18/12/2025257001000012025NS175599LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/IPORANGAR$ 0,00R$ 0,00
03/12/2025257001000012025NE509090EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/IPORANGAR$ 88.000,00R$ 0,00
16/09/2025257001000012025OB046985PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/BORACEIAR$ 0,00R$ 300.000,00
16/09/2025257001000012025NS115438LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/BORACEIAR$ 0,00R$ 0,00
28/08/2025257001000012025OB042293PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 500.000,00
27/08/2025257001000012025NS105456LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
08/08/2025257001000012025OB036661PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/INUBIA PAULISTAR$ 0,00R$ 200.000,00
08/08/2025257001000012025OB037087PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/IPORANGAR$ 0,00R$ 300.000,00
07/08/2025257001000012025NS094444LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/IPORANGAR$ 0,00R$ 0,00
07/08/2025257001000012025NS093639LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/INUBIA PAULISTAR$ 0,00R$ 0,00
06/08/2025257001000012025NE477651EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 500.000,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025NE473025EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/IPORANGAR$ 300.000,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025OB028949PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/IPAUSSUR$ 0,00R$ 400.000,00
17/07/2025257001000012025OB028683PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA PAULISTASP/MARABA PAULISTAR$ 0,00R$ 300.000,00
16/07/2025257001000012025NS077851LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/IPAUSSUR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NE472180EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/INUBIA PAULISTAR$ 200.000,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS077175LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA PAULISTASP/MARABA PAULISTAR$ 0,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467214EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/IPAUSSUR$ 400.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468555EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/BORACEIAR$ 300.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469357EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA PAULISTASP/MARABA PAULISTAR$ 300.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025OB024475PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/PRESIDENTE PRUDENTER$ 0,00R$ 400.000,00
30/06/2025257001000012025NS067804LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/PRESIDENTE PRUDENTER$ 0,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE455866EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/PRESIDENTE PRUDENTER$ 400.000,00R$ 0,00
23/06/2025257001000012025OB020842PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ANDRADINAR$ 0,00R$ 1.000.000,00
18/06/2025257001000012025NS060383LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ANDRADINAR$ 0,00R$ 0,00
17/06/2025257001000012025NE452618EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ANDRADINAR$ 1.000.000,00R$ 0,00