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Emenda 0003 / 2025
202544460003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO AIHARA (PRD / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 976.001,00 | R$ 969.614,00 | R$ 499.854,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - AÇÕES INTERPROFISSIONAIS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.796.088/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 19.373.467/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUATUBA | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.647.550/0001-86 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA COMPRIDA-MG | Fundo | MG | — |
| 11.993.669/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNIC. DE BRASILANDIA DE MINAS | Fundo | MG | — |
| 19.195.982/0001-42 | MUNICIPIO DE ITABIRITO-MG FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 01.122.377/0001-86 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO DAS NEVES | Fundo | MG | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.647.550/0001-86 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA COMPRIDA-MG | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | ÁGUA COMPRIDA | 1 | R$ 299.984,00 |
| 11.796.088/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | DELTA | 1 | R$ 199.870,00 |
| 19.195.982/0001-42 | MUNICIPIO DE ITABIRITO-MG FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | ITABIRITO | 1 | R$ 129.312,00 |
| 19.373.467/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUATUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | JUATUBA | 1 | R$ 92.581,00 |