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Emenda 0008 / 2025
202544440008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO ALEXANDRE BARBOSA (PSDB / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.775.194,00 | R$ 2.775.194,00 | R$ 2.775.194,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 9 beneficiários · total R$ 2.775.194,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 97.541.718/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | SP | R$ 875.194,00 |
| 14.213.570/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | Fundo | SP | R$ 500.000,00 |
| 15.395.001/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE CAMPOS DO JORDAO | Fundo | SP | R$ 300.000,00 |
| 13.774.540/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | Fundo | SP | R$ 300.000,00 |
| 14.448.078/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO DE TOLEDO | Fundo | SP | R$ 300.000,00 |
| 17.332.868/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE DIVINOLANDIA | Fundo | SP | R$ 200.000,00 |
| 14.263.782/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | R$ 100.000,00 |
| 14.151.605/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | SP | R$ 100.000,00 |
| 14.340.973/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTOS | Fundo | SP | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 97.541.718/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 875.194,00 |
| 14.213.570/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO VICENTE | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.774.540/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MAIRIPORÃ | 1 | R$ 300.000,00 |
| 14.448.078/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO DE TOLEDO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PEDRO DE TOLEDO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 15.395.001/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE CAMPOS DO JORDAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CAMPOS DO JORDÃO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 17.332.868/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE DIVINOLANDIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | DIVINOLÂNDIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.340.973/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTOS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.151.605/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PIRACAIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.263.782/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MIRACATU | 1 | R$ 100.000,00 |