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Emenda 0005 / 2025

202544430005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLA DICKSON (EX-PARLAMENTAR PAULINHO FREIRE, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) (UNIÃO / RN) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 8.637.993,00
Dotação atual
R$ 8.637.993,00
Empenhado
R$ 8.637.993,00
Liquidado
R$ 3.622.000,00
Pago
R$ 3.622.000,00
% Executado
42%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0024 - No Estado do Rio Grande do Norte2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 8.637.993,00R$ 8.637.993,00R$ 3.622.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 9 beneficiários · total R$ 8.637.993,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
19.376.335/0001-37FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRNR$ 3.697.993,00
11.280.802/0001-19FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUCURUTUFundoRNR$ 2.500.000,00
11.248.215/0001-42FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRNR$ 1.000.000,00
11.824.316/0001-14FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRNR$ 447.000,00
11.911.029/0001-41FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZAFundoRNR$ 250.000,00
11.731.856/0001-53FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRNR$ 230.000,00
12.921.556/0001-08FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRNR$ 195.000,00
11.975.244/0001-06FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREF MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RNFundoRNR$ 161.000,00
13.424.573/0001-94FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU-RNFundoRNR$ 157.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
19.376.335/0001-37FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRNNATAL1R$ 3.697.993,00
11.280.802/0001-19FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUCURUTUFundo Público da Administração Direta MunicipalRNJUCURUTU1R$ 2.500.000,00
11.248.215/0001-42FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRNSÃO PAULO DO POTENGI1R$ 1.000.000,00
11.824.316/0001-14FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRNJAÇANÃ1R$ 447.000,00
11.911.029/0001-41FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZAFundo Público da Administração Direta MunicipalRNSENADOR ELÓI DE SOUZA1R$ 250.000,00
11.731.856/0001-53FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRNMAXARANGUAPE1R$ 230.000,00
12.921.556/0001-08FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRNRIACHO DA CRUZ1R$ 195.000,00
11.975.244/0001-06FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREF MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RNFundo Público da Administração Direta MunicipalRNMONTE DAS GAMELEIRAS1R$ 161.000,00
13.424.573/0001-94FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU-RNFundo Público da Administração Direta MunicipalRNPARAÚ1R$ 157.000,00

Documentos de despesa (30) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
29/01/2026257001000012026OB003136PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREF MUNICIPAL DE MONTE DAS GARN/MONTE DAS GAMELEIRASR$ 0,00R$ 161.000,00
29/01/2026257001000012026OB003134PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/NATALR$ 0,00R$ 300.000,00
29/01/2026257001000012026OB003104PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/NATALR$ 0,00R$ 3.397.993,00
29/01/2026257001000012026OB003133PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU-RNRN/PARAUR$ 0,00R$ 157.000,00
29/01/2026257001000012026OB003131PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO PAULO DO POTENGIR$ 0,00R$ 1.000.000,00
28/01/2026257001000012026NS006888LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/NATALR$ 0,00R$ 0,00
28/01/2026257001000012026NS006912LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/NATALR$ 0,00R$ 0,00
28/01/2026257001000012026NS006911LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU-RNRN/PARAUR$ 0,00R$ 0,00
28/01/2026257001000012026NS006909LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO PAULO DO POTENGIR$ 0,00R$ 0,00
28/01/2026257001000012026NS006910LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREF MUNICIPAL DE MONTE DAS GARN/MONTE DAS GAMELEIRASR$ 0,00R$ 0,00
07/08/2025257001000012025NE478170EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/NATALR$ 3.397.993,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025OB030985PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUCURUTURN/JUCURUTUR$ 0,00R$ 2.500.000,00
18/07/2025257001000012025OB030835PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/JACANAR$ 0,00R$ 447.000,00
18/07/2025257001000012025OB031448PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZARN/SENADOR ELOI DE SOUZAR$ 0,00R$ 250.000,00
18/07/2025257001000012025OB031340PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/RIACHO DA CRUZR$ 0,00R$ 195.000,00
17/07/2025257001000012025NS081900LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUCURUTURN/JUCURUTUR$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NS082624LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/RIACHO DA CRUZR$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NS082838LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZARN/SENADOR ELOI DE SOUZAR$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025OB028541PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/MAXARANGUAPER$ 0,00R$ 230.000,00
17/07/2025257001000012025NS081542LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/JACANAR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS076924LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/MAXARANGUAPER$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NE472055EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO PAULO DO POTENGIR$ 1.000.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468867EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU-RNRN/PARAUR$ 157.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465355EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/NATALR$ 300.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469058EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/RIACHO DA CRUZR$ 195.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468866EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/JACANAR$ 447.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466996EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZARN/SENADOR ELOI DE SOUZAR$ 250.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE459923EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/MAXARANGUAPER$ 230.000,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NE459773EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREF MUNICIPAL DE MONTE DAS GARN/MONTE DAS GAMELEIRASR$ 161.000,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NE459670EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUCURUTURN/JUCURUTUR$ 2.500.000,00R$ 0,00