← voltar para a busca · ← voltar para PASTOR HENRIQUE VIEIRA
Emenda 0024 / 2025
202544420024 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PASTOR HENRIQUE VIEIRA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 700.000,00
Dotação atual
R$ 700.000,00
Empenhado
R$ 700.000,00
Liquidado
R$ 400.000,00
Pago
R$ 400.000,00
% Executado
57%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21F0 - Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.140.583/0001-72 | INSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUM | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 42.429.480/0001-50 | FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO | Fundação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 983591 | INSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUM | Implantacao de um Centro de Comunicacao para a Justica Racial para o fortalecimento de jovens liderancas negras, com vistas a preservacao da memoria politica negra e a promocao da justica racial. | Nacional | 15/12/2025 | R$ 2.400.000,00 |
| 990091 | FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO | Observatorio Raca e Justica: Monitoramento Racial da Estrutura de Pessoal do Poder Judiciario Federal (IDPN/UFRJ/MJSP) | Nacional | 13/02/2026 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2026 | 153115152362026NS001325 | Liquidação | FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2026 | 153115152362026OB000544 | Pagamento | FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 26/12/2025 | 200450000012025OB000199 | Pagamento | INSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUM | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 22/12/2025 | 153115152362025NE000843 | Empenho | FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 15/12/2025 | 200450000012025NS000478 | Liquidação | INSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUM | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 03/11/2025 | 200450000012025NE000041 | Empenho | INSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUM | SP/SAO PAULO | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |