Convênio 983591
Convenente: INSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUM · Publicação: 15/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 27/11/2025
Fim de vigência: 27/02/2027
Data de conclusão: 27/02/2027
Última liberação: 26/01/2026
Valor liberado: R$ 2.400.000,00
Nº do processo: 08550000456202511
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 11.140.583/0001-72 — AFDDHFP - ASSOCIACAO FRANCISCANA DE DEFESA DE DIREITOS E FORMACAO POPULAR
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU (200450)
Município convenente: SÃO PAULO — BRASIL
Objeto
Implantacao de um Centro de Comunicacao para a Justica Racial para o fortalecimento de jovens liderancas negras, com vistas a preservacao da memoria politica negra e a promocao da justica racial. (R$ 2.400.000,00 · Nacional)
Implantacao de um Centro de Comunicacao para a Justica Racial para o fortalecimento de jovens liderancas negras, com vistas a preservacao da memoria politica negra e a promocao da justica racial. (R$ 2.400.000,00 · Nacional)
Implantacao de um Centro de Comunicacao para a Justica Racial para o fortalecimento de jovens liderancas negras, com vistas a preservacao da memoria politica negra e a promocao da justica racial. (R$ 2.400.000,00 · Nacional)
Implantacao de um Centro de Comunicacao para a Justica Racial para o fortalecimento de jovens liderancas negras, com vistas a preservacao da memoria politica negra e a promocao da justica racial. (R$ 2.400.000,00 · Nacional)
Implantacao de um Centro de Comunicacao para a Justica Racial para o fortalecimento de jovens liderancas negras, com vistas a preservacao da memoria politica negra e a promocao da justica racial. (R$ 2.400.000,00 · Nacional)
Implantacao de um Centro de Comunicacao para a Justica Racial para o fortalecimento de jovens liderancas negras, com vistas a preservacao da memoria politica negra e a promocao da justica racial. (R$ 2.400.000,00 · Nacional)
Implantacao de um Centro de Comunicacao para a Justica Racial para o fortalecimento de jovens liderancas negras, com vistas a preservacao da memoria politica negra e a promocao da justica racial. (R$ 2.400.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202513100014 | BENEDITA DA SILVA | Nacional | DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 |
| 2025 | 202543200008 | CAROL DARTORA | Nacional | DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
| 2025 | 202544050018 | KIKO CELEGUIM | Nacional | DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 2025 | 202537370001 | ORLANDO SILVA | Nacional | DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA | R$ 400.000,00 | R$ 200.000,00 |
| 2025 | 202544420024 | PASTOR HENRIQUE VIEIRA | Nacional | DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA | R$ 700.000,00 | R$ 400.000,00 |
| 2025 | 202544550005 | REGINETE BISPO | Nacional | DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
| 2025 | 202540700017 | TALIRIA PETRONE | Nacional | DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos vinculados (3)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 11.140.583/0001-72 | INSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUM | SP | R$ 2.400.000,00 |
| 42.429.480/0001-50 | FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO | RJ | R$ 300.000,00 |
| 07.132.571/0001-29 | ASSOCIACAO SOCIAL ARTE E SOLIDARIEDADE | SP | R$ 200.000,00 |