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Emenda 0005 / 2025
202544420005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PASTOR HENRIQUE VIEIRA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29.481.141/0001-55 | INSTITUTO POR DIREITOS E IGUALDADE | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 2.000.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 988695 | INSTITUTO POR DIREITOS E IGUALDADE | O presente Termo de Fomento tem como objeto a realizacao do Programa de Qualificacao e Fortalecimento de Agentes da Cultura Negra Urbana, por meio de acoes formativas, laboratoriais e de difusao artistica e cultural no municipio do Rio de Janeiro (RJ), com foco nos territorios da Pequena Africa, suburbio e Baixada Fluminense. | Nacional | 21/01/2026 | R$ 2.000.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/01/2026 | 340051000012026OB000008 | Pagamento | INSTITUTO POR DIREITOS E IGUALDADE | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 2.000.000,00 |
| 27/01/2026 | 340051000012026NS000022 | Liquidação | INSTITUTO POR DIREITOS E IGUALDADE | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/12/2025 | 340051000012025NE000031 | Empenho | INSTITUTO POR DIREITOS E IGUALDADE | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |