Convênio 988695
Convenente: INSTITUTO POR DIREITOS E IGUALDADE · Publicação: 21/01/2026
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 31/12/2025
Fim de vigência: 29/01/2027
Data de conclusão: 29/01/2027
Última liberação: 29/01/2026
Valor liberado: R$ 2.000.000,00
Nº do processo: 01400034244202511
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 29.481.141/0001-55 — INSTITUTO POR DIREITOS E IGUALDADE
Órgão: Fundo Nacional de Cultura (SIAFI 34902)
Unidade gestora: SEC.DE FORM.ARTISTICA E CULT,LIVRO E LEITURA (340051)
Município convenente: RIO DE JANEIRO — BRASIL
Objeto
O presente Termo de Fomento tem como objeto a realizacao do Programa de Qualificacao e Fortalecimento de Agentes da Cultura Negra Urbana, por meio de acoes formativas, laboratoriais e de difusao artistica e cultural no municipio do Rio de Janeiro (RJ), com foco nos territorios da Pequena Africa, suburbio e Baixada Fluminense. (R$ 2.000.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202544420005 | PASTOR HENRIQUE VIEIRA | Nacional | PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 29.481.141/0001-55 | INSTITUTO POR DIREITOS E IGUALDADE | RJ | R$ 2.000.000,00 |