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Emenda 0008 / 2025

202544320008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MERSINHO LUCENA (PP / PB) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 4.275.985,00
Dotação atual
R$ 7.775.985,00
Empenhado
R$ 7.775.985,00
Liquidado
R$ 4.275.985,00
Pago
R$ 4.275.985,00
% Executado
55%

Classificação orçamentária

Função: Assistência social

Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Localidade (Portal): JOÃO PESSOA - PB

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "JOÃO PESSOA - PB"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
1436 - No Município de João Pessoa - PB219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 7.775.985,00R$ 7.775.985,00R$ 4.275.985,00

Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 1 beneficiário · total R$ 7.775.985,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
08.866.962/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundoPBR$ 7.775.985,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
08.866.962/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundo Público da Administração Direta MunicipalPBJOÃO PESSOA3R$ 5.395.985,00

Documentos de despesa (13) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
02/03/2026330013000012026OB000845PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPB/JOAO PESSOAR$ 0,00R$ 170.000,00
23/02/2026330013000012026NS001709LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPB/JOAO PESSOAR$ 0,00R$ 0,00
28/01/2026330013000012026OB000226PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPB/JOAO PESSOAR$ 0,00R$ 600.000,00
28/01/2026330013000012026OB000227PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPB/JOAO PESSOAR$ 0,00R$ 350.000,00
23/01/2026330013000012026NS000188LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPB/JOAO PESSOAR$ 0,00R$ 0,00
23/01/2026330013000012026NS000184LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPB/JOAO PESSOAR$ 0,00R$ 0,00
22/12/2025330013000012025OB009603PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPB/JOAO PESSOAR$ 0,00R$ 4.275.985,00
19/12/2025330013000012025NE407351EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPB/JOAO PESSOAR$ 350.000,00R$ 0,00
19/12/2025330013000012025NE407376EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPB/JOAO PESSOAR$ 170.000,00R$ 0,00
19/12/2025330013000012025NE407514EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPB/JOAO PESSOAR$ 600.000,00R$ 0,00
19/12/2025330013000012025NE407419EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPB/JOAO PESSOAR$ 2.380.000,00R$ 0,00
18/12/2025330013000012025NS021847LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPB/JOAO PESSOAR$ 0,00R$ 0,00
04/12/2025330013000012025NE407135EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPB/JOAO PESSOAR$ 4.275.985,00R$ 0,00