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Emenda 0001 / 2025
202544310001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MEIRE SERAFIM (UNIÃO / AC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 10.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.983.326,00
Empenhado
R$ 1.983.326,00
Liquidado
R$ 1.983.326,00
Pago
R$ 1.983.326,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): CRUZEIRO DO SUL - AC
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CRUZEIRO DO SUL - AC"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.983.326,00 | R$ 1.983.326,00 | R$ 1.983.326,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 2 beneficiários · total R$ 10.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 84.317.205/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AC | R$ 8.016.674,00 |
| 11.370.229/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AC | R$ 1.983.326,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.370.229/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AC | CRUZEIRO DO SUL | 1 | R$ 1.983.326,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/12/2025 | 257001000012025OB074081 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AC/CRUZEIRO DO SUL | R$ 0,00 | R$ 1.983.326,00 |
| 15/12/2025 | 257001000012025NS173817 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AC/CRUZEIRO DO SUL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 12/08/2025 | 257001000012025NE478778 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AC/CRUZEIRO DO SUL | R$ 1.983.326,00 | R$ 0,00 |