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Emenda 0002 / 2025
202544250002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MATHEUS NORONHA (PL / CE) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.000.000,00 | R$ 4.000.000,00 | R$ 4.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 2 beneficiários · total R$ 4.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.773.829/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAMBU | Fundo | CE | R$ 3.000.000,00 |
| 02.132.200/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SENADOR POMPEU | Fundo | CE | R$ 1.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.773.829/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAMBU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | PARAMBU | 1 | R$ 3.000.000,00 |
| 02.132.200/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SENADOR POMPEU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | SENADOR POMPEU | 1 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/11/2025 | 257001000012025OB066403 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAMBU | CE/PARAMBU | R$ 0,00 | R$ 3.000.000,00 |
| 18/11/2025 | 257001000012025NS157457 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAMBU | CE/PARAMBU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/10/2025 | 257001000012025OB057877 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SENADOR POMPEU | CE/SENADOR POMPEU | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 24/10/2025 | 257001000012025NS138231 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SENADOR POMPEU | CE/SENADOR POMPEU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/07/2025 | 257001000012025NE463438 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAMBU | CE/PARAMBU | R$ 3.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 04/07/2025 | 257001000012025NE463704 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SENADOR POMPEU | CE/SENADOR POMPEU | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |