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Emenda 0004 / 2025

202544190004 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: MARCIO HONAISER (PDT / MA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.211.985,00
Dotação atual
R$ 5.211.985,00
Empenhado
R$ 5.201.984,15
Liquidado
R$ 5.159.865,15
Pago
R$ 5.159.865,15
% Executado
99%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIRR$ 5.211.985,00R$ 5.201.984,15R$ 5.159.865,15

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
01.612.325/0001-98MUNICIPIO DE RAPOSAMunicípioMARAPOSA1R$ 1.188.000,00
06.080.394/0001-11MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRASMunicípioMAFORTALEZA DOS NOGUEIRAS1R$ 1.188.000,00
01.610.134/0001-97MUNICIPIO DE CIDELANDIAMunicípioMACIDELÂNDIA1R$ 990.000,00
12.511.093/0001-06MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUAMunicípioMASANTA LUZIA DO PARUÁ1R$ 990.000,00
06.441.430/0001-25MUNICIPIO DE BALSASMunicípioMABALSAS1R$ 407.865,15
06.229.538/0001-59MUNICIPIO DE LORETOMunicípioMALORETO1R$ 396.000,00

Documentos de despesa (19) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
17/12/2025170607000012025NE002167EmpenhoSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)DF/BRASILIAR$ 42.119,00R$ 0,00
01/10/2025170860000012025OB005036PagamentoMUNICIPIO DE BALSASMA/BALSASR$ 0,00R$ 407.865,15
26/09/2025170860000012025NS019657LiquidaçãoMUNICIPIO DE BALSASMA/BALSASR$ 0,00R$ 0,00
26/09/2025170860000012025NE004975EmpenhoMUNICIPIO DE BALSASMA/BALSASR$ 407.865,15R$ 0,00
12/09/2025170860000012025OB004209PagamentoMUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUAMA/SANTA LUZIA DO PARUAR$ 0,00R$ 990.000,00
12/09/2025170860000012025OB004203PagamentoMUNICIPIO DE CIDELANDIAMA/CIDELANDIAR$ 0,00R$ 990.000,00
10/09/2025170860000012025NS015826LiquidaçãoMUNICIPIO DE CIDELANDIAMA/CIDELANDIAR$ 0,00R$ 0,00
10/09/2025170860000012025NE004311EmpenhoMUNICIPIO DE CIDELANDIAMA/CIDELANDIAR$ 990.000,00R$ 0,00
10/09/2025170860000012025NS015387LiquidaçãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUAMA/SANTA LUZIA DO PARUAR$ 0,00R$ 0,00
10/09/2025170860000012025NE003396EmpenhoMUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUAMA/SANTA LUZIA DO PARUAR$ 990.000,00R$ 0,00
09/09/2025170860000012025OB002467PagamentoMUNICIPIO DE LORETOMA/LORETOR$ 0,00R$ 396.000,00
09/09/2025170860000012025OB002465PagamentoMUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRASMA/FORTALEZA DOS NOGUEIRASR$ 0,00R$ 1.188.000,00
09/09/2025170860000012025OB002466PagamentoMUNICIPIO DE RAPOSAMA/RAPOSAR$ 0,00R$ 1.188.000,00
08/09/2025170860000012025NS011731LiquidaçãoMUNICIPIO DE LORETOMA/LORETOR$ 0,00R$ 0,00
08/09/2025170860000012025NS011425LiquidaçãoMUNICIPIO DE RAPOSAMA/RAPOSAR$ 0,00R$ 0,00
08/09/2025170860000012025NS010499LiquidaçãoMUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRASMA/FORTALEZA DOS NOGUEIRASR$ 0,00R$ 0,00
02/09/2025170860000012025NE001600EmpenhoMUNICIPIO DE RAPOSAMA/RAPOSAR$ 1.188.000,00R$ 0,00
02/09/2025170860000012025NE002025EmpenhoMUNICIPIO DE LORETOMA/LORETOR$ 396.000,00R$ 0,00
02/09/2025170860000012025NE000364EmpenhoMUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRASMA/FORTALEZA DOS NOGUEIRASR$ 1.188.000,00R$ 0,00