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Emenda 0005 / 2025

202544050005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: KIKO CELEGUIM (PT / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 4.883.826,01
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Educação

Programa: EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE

Ação: APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA

Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 5.000.000,00R$ 4.883.826,01R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes

Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).

Documentos de despesa (16) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
26/12/2025153173152532025NE654940EmpenhoMUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOSP/FRANCISCO MORATOR$ 1.023.500,61R$ 0,00
26/12/2025153173152532025NE654892EmpenhoMUNICIPIO DE NOVA CAMPINASP/NOVA CAMPINAR$ 250.000,00R$ 0,00
26/12/2025153173152532025NE654886EmpenhoMUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHASP/FRANCO DA ROCHAR$ 277.057,52R$ 0,00
26/12/2025153173152532025NE654878EmpenhoMUNICIPIO DE MAIRIPORASP/MAIRIPORAR$ 162.118,00R$ 0,00
26/12/2025153173152532025NE654843EmpenhoMUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHASP/FRANCO DA ROCHAR$ 468.471,45R$ 0,00
26/12/2025153173152532025NE654866EmpenhoMUNICIPIO DE MAIRIPORASP/MAIRIPORAR$ 387.558,27R$ 0,00
22/12/2025153173152532025NE654776EmpenhoMUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHASP/FRANCO DA ROCHAR$ 55.945,30R$ 0,00
18/12/2025153173152532025NE654662EmpenhoMUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOSP/FRANCISCO MORATOR$ 392.620,80R$ 0,00
16/12/2025153173152532025NE654654EmpenhoMUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHASP/FRANCO DA ROCHAR$ 86.472,54R$ 0,00
16/12/2025153173152532025NE654655EmpenhoMUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHASP/FRANCO DA ROCHAR$ 412.103,34R$ 0,00
16/12/2025153173152532025NE654626EmpenhoMUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHASP/FRANCO DA ROCHAR$ 159.781,92R$ 0,00
24/11/2025153173152532025NE654070EmpenhoMUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOSP/FRANCISCO MORATOR$ 19.363,55R$ 0,00
24/11/2025153173152532025NE654111EmpenhoMUNICIPIO DE MAIRIPORASP/MAIRIPORAR$ 250.221,34R$ 0,00
24/11/2025153173152532025NE654094EmpenhoMUNICIPIO DE TAQUARITUBASP/TAQUARITUBAR$ 249.933,82R$ 0,00
24/11/2025153173152532025NE654110EmpenhoMUNICIPIO DE MAIRIPORASP/MAIRIPORAR$ 617.982,46R$ 0,00
24/11/2025153173152532025NE654102EmpenhoMUNICIPIO DE MAIRIPORASP/MAIRIPORAR$ 70.695,09R$ 0,00