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Emenda 0005 / 2025

202544000005 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: JOSENILDO (PDT / AP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.591.397,00
Dotação atual
R$ 5.591.397,00
Empenhado
R$ 5.591.396,03
Liquidado
R$ 5.535.483,03
Pago
R$ 5.535.483,03
% Executado
99%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0016 - No Estado do Amapá0EC2 - Transferências Especiais3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 5.591.397,00R$ 5.591.396,03R$ 5.535.483,03

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
00.394.577/0001-25ESTADO DO AMAPAEstado ou Distrito FederalAPMACAPÁ1R$ 3.465.000,00
34.925.214/0001-90MUNICIPIO DE ITAUBALMunicípioAPITAUBAL1R$ 693.000,00
34.925.230/0001-83MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOMunicípioAPSERRA DO NAVIO1R$ 396.000,00
23.066.905/0001-60MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARIMunicípioAPLARANJAL DO JARI1R$ 396.000,00
34.925.222/0001-37MUNICIPIO DE PRACUUBAMunicípioAPPRACUÚBA1R$ 337.983,03
23.066.640/0001-08MUNICIPIO DE SANTANAMunicípioAPSANTANA1R$ 247.500,00

Documentos de despesa (20) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
28/01/2026170007000012026NS000054LiquidaçãoSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)DF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
29/12/2025170007000012025NE000297EmpenhoSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)DF/BRASILIAR$ 55.773,86R$ 0,00
22/10/2025170860000012025OB007007PagamentoMUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOAP/SERRA DO NAVIOR$ 0,00R$ 396.000,00
22/10/2025170860000012025OB007011PagamentoMUNICIPIO DE PRACUUBAAP/PRACUUBAR$ 0,00R$ 337.983,03
22/10/2025170860000012025OB007020PagamentoMUNICIPIO DE LARANJAL DO JARIAP/LARANJAL DO JARIR$ 0,00R$ 396.000,00
20/10/2025170860000012025NS021365LiquidaçãoMUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOAP/SERRA DO NAVIOR$ 0,00R$ 0,00
20/10/2025170860000012025NS021366LiquidaçãoMUNICIPIO DE PRACUUBAAP/PRACUUBAR$ 0,00R$ 0,00
20/10/2025170860000012025NS021364LiquidaçãoMUNICIPIO DE LARANJAL DO JARIAP/LARANJAL DO JARIR$ 0,00R$ 0,00
17/10/2025170860000012025NE005006EmpenhoMUNICIPIO DE PRACUUBAAP/PRACUUBAR$ 337.983,03R$ 0,00
17/10/2025170860000012025NE005007EmpenhoMUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOAP/SERRA DO NAVIOR$ 396.000,00R$ 0,00
17/10/2025170860000012025NE005906EmpenhoMUNICIPIO DE LARANJAL DO JARIAP/LARANJAL DO JARIR$ 396.000,00R$ 0,00
01/10/2025170860000012025OB005025PagamentoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 3.465.000,00
26/09/2025170860000012025NS019027LiquidaçãoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 0,00
26/09/2025170860000012025NE004345EmpenhoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 3.465.000,00R$ 0,00
12/09/2025170860000012025OB004169PagamentoMUNICIPIO DE ITAUBALAP/ITAUBALR$ 0,00R$ 693.000,00
12/09/2025170860000012025OB004159PagamentoMUNICIPIO DE SANTANAAP/SANTANAR$ 0,00R$ 247.500,00
10/09/2025170860000012025NE003739EmpenhoMUNICIPIO DE ITAUBALAP/ITAUBALR$ 693.000,00R$ 0,00
10/09/2025170860000012025NE002755EmpenhoMUNICIPIO DE SANTANAAP/SANTANAR$ 247.500,00R$ 0,00
10/09/2025170860000012025NS016549LiquidaçãoMUNICIPIO DE ITAUBALAP/ITAUBALR$ 0,00R$ 0,00
10/09/2025170860000012025NS015937LiquidaçãoMUNICIPIO DE SANTANAAP/SANTANAR$ 0,00R$ 0,00