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Emenda 0004 / 2025
202544000004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSENILDO (PDT / AP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 8.000.000,00 | R$ 8.000.000,00 | R$ 8.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 2 beneficiários · total R$ 8.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.193.442/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA | Fundo | AP | R$ 6.000.000,00 |
| 11.707.402/0001-47 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI | Fundo | AP | R$ 2.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.193.442/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | SANTANA | 1 | R$ 6.000.000,00 |
| 11.707.402/0001-47 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | LARANJAL DO JARI | 1 | R$ 2.000.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/08/2025 | 257001000012025OB041851 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA | AP/SANTANA | R$ 0,00 | R$ 6.000.000,00 |
| 26/08/2025 | 257001000012025NS104622 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA | AP/SANTANA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/06/2025 | 257001000012025NE459081 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA | AP/SANTANA | R$ 6.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 27/06/2025 | 257001000012025OB022283 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI | AP/LARANJAL DO JARI | R$ 0,00 | R$ 2.000.000,00 |
| 26/06/2025 | 257001000012025NS063214 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI | AP/LARANJAL DO JARI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/06/2025 | 257001000012025NE455405 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI | AP/LARANJAL DO JARI | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |