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Emenda 0006 / 2025
202543970006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JACK ROCHA (PT / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.437.992,00
Dotação atual
R$ 3.137.992,00
Empenhado
R$ 2.837.992,00
Liquidado
R$ 107.992,00
Pago
R$ 107.992,00
% Executado
3%
Classificação orçamentária
Função: Trabalho
Programa: ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA SUSTENTAVEIS
Ação: FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
Órgão(s): 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Localidade (Portal): ESPÍRITO SANTO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESPÍRITO SANTO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 2A95 - Qualificação Social e Profissional – Projovem Trabalhador | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 3.137.992,00 | R$ 2.837.992,00 | R$ 107.992,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.791.507/0013-07 | CARITAS DIOCESANA DE COLATINA | Associação Privada | ES | COLATINA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 09.372.695/0001-07 | INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL | Associação Privada | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 180.000,00 |
| 27.097.229/0001-42 | MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO | Associação Privada | ES | ANCHIETA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 05.571.589/0001-00 | CARITAS DIOCESANA DE SAO MATEUS | Associação Privada | ES | SÃO MATEUS | 1 | R$ 107.992,00 |
| 23.976.271/0001-82 | INSTITUTO DE APOIO CULTURAL SOCIAL E EMPREENDEDORISMO AS COMUNIDADES DO ESPIRITO SANTO MARIA HELENA - INSTITUTO MAO NA MASSA | Associação Privada | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 988327 | CARITAS DIOCESANA DE COLATINA | Parceria tecnica e financeira para a execucao do projeto Solidariedade, Autonomia e Desenvolvimento Comunitario, destinado a Fortalecer a economia popular solidaria no municipio de Colatina/ES, promovendo a autonomia economica, a geracao de trabalho e renda, e o desenvolvimento comunitario sustentavel, por meio da realizacao de cursos, oficinas e rodas culturais, implantacao de hortas e reflorestamento comunitario, a | ESPÍRITO SANTO (UF) | 30/12/2025 | R$ 300.000,00 |
| 990613 | INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL | Promover a inclusao produtiva e a geracao de trabalho e renda por meio da economia solidaria, a partir da capacitacao e da producao coletiva de fantasias e alegorias do carnaval, fortalecendo arranjos produtivos autogestionarios, valorizando os saberes tradicionais e contribuindo para o desenvolvimento social, economico e cultural das comunidades atendidas. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 30/12/2025 | R$ 180.000,00 |
| 991320 | MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO | Implementar o fortalecimento da autonomia economica e social de (seis) grupos de mulheres do campo por meio de praticas de Economia Popular e Solidaria, incentivando o trabalho coletivo, o empreendedorismo sustentavel e a valorizacao dos saberes tradicionais rurais, capacitando 90 mulheres- agricultoras familiares (15 de cada grupo) envolvidas nas Escolas Familias Agricolas EFAS, elevando em 15 % a renda media fa | ESPÍRITO SANTO (UF) | 01/01/2026 | R$ 150.000,00 |
| 986082 | CARITAS DIOCESANA DE SAO MATEUS | Apoiar acoes de Fortalecimento da Economia Popular Solidaria (EPS) por meio de processo formativo e criacao de grupos e de acoes de investimento para Empreendimentos Economicos Solidarios na regiao norte do Espirito Santo, a fim de aumentar o numero de pessoas capacitadas para superar a situacao do desemprego por meio da qualificacao da mao de obra; e falta de trabalho e renda de pessoas em vulnerabilidade social e e | ESPÍRITO SANTO (UF) | 17/12/2025 | R$ 107.992,00 |
| 990614 | INSTITUTO DE APOIO CULTURAL SOCIAL E EMPREENDEDORISMO AS COMUNIDADES DO ESPIRITO SANTO MARIA HELENA - INSTITUTO MAO NA MASSA | O objeto e a execucao do projeto cultural e social O brilho do Carnaval, promovido pelo Instituto Mao na Massa, visando o fortalecimento da cadeia produtiva do Carnaval e a geracao de trabalho e renda na comunidade de Jesus de Nazareth e na regiao metropolitana de Vitoria, no ES. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 31/12/2025 | R$ 100.000,00 |