Convênio 990613
Convenente: INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL · Publicação: 30/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 26/12/2025
Fim de vigência: 26/12/2026
Data de conclusão: 26/12/2026
Última liberação: 11/02/2026
Valor liberado: R$ 18,00
Nº do processo: 47975200510202598
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 09.372.695/0001-07 — INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto (SIAFI 40000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ECON POPULAR E SOLIDAR (400076)
Município convenente: VITÓRIA — BRASIL
Objeto
Promover a inclusao produtiva e a geracao de trabalho e renda por meio da economia solidaria, a partir da capacitacao e da producao coletiva de fantasias e alegorias do carnaval, fortalecendo arranjos produtivos autogestionarios, valorizando os saberes tradicionais e contribuindo para o desenvolvimento social, economico e cultural das comunidades atendidas. (R$ 180.000,00 · ESPÍRITO SANTO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543970006 | JACK ROCHA | ESPÍRITO SANTO (UF) | FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO | R$ 2.837.992,00 | R$ 107.992,00 |
Favorecidos vinculados (5)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 01.791.507/0013-07 | CARITAS DIOCESANA DE COLATINA | ES | R$ 300.000,00 |
| 09.372.695/0001-07 | INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL | ES | R$ 180.000,00 |
| 27.097.229/0001-42 | MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO | ES | R$ 150.000,00 |
| 05.571.589/0001-00 | CARITAS DIOCESANA DE SAO MATEUS | ES | R$ 107.992,00 |
| 23.976.271/0001-82 | INSTITUTO DE APOIO CULTURAL SOCIAL E EMPREENDEDORISMO AS COMUNIDADES DO ESPIRITO SANTO MARIA HELENA - INSTITUTO MAO NA MASSA | ES | R$ 100.000,00 |