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Emenda 0003 / 2025
202543970003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JACK ROCHA (PT / ES) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.850.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 11 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 6 beneficiários · total R$ 1.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.880.003/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | ES | R$ 300.000,00 |
| 97.536.707/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | ES | R$ 150.000,00 |
| 15.268.099/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IBIRACU | Fundo | ES | R$ 150.000,00 |
| 14.414.077/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA VENECIA | Fundo | ES | R$ 150.000,00 |
| 14.144.296/0001-29 | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VIANA | Fundo | ES | R$ 150.000,00 |
| 14.829.853/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTANHA | Fundo | ES | R$ 100.000,00 |
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 97.536.707/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | ES | — |
| 15.108.548/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE IUNA | Fundo | ES | — |
| 15.183.636/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LINHARES- FMAS | Fundo | ES | — |
| 14.771.920/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | ES | — |
| 14.804.981/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | ES | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.880.003/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | CARIACICA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 14.771.920/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | SERRA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 15.183.636/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LINHARES- FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | LINHARES | 1 | R$ 300.000,00 |
| 97.536.707/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | COLATINA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 14.804.981/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | GUARAPARI | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.144.296/0001-29 | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VIANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | VIANA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 15.268.099/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IBIRACU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | IBIRAÇU | 1 | R$ 150.000,00 |
| 15.108.548/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE IUNA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | IÚNA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.829.853/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTANHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | MONTANHA | 1 | R$ 100.000,00 |