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Emenda 0011 / 2025

202543920011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ISMAEL (PSD / SC) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
75%

Classificação orçamentária

Função: Assistência social

Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS

Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS

Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0042 - No Estado de Santa Catarina21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 300.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
01.127.311/0001-89CRUZ AZUL NO BRASILAssociação PrivadaSCBLUMENAU1R$ 100.000,00
23.781.672/0001-87CONFENACT - CONFEDERACAO NACIONAL DE COMUNIDADES TERAPEUTICASAssociação PrivadaSCBLUMENAU1R$ 100.000,00
15.216.538/0001-05COMUNIDADE TERAPEUTICA ACOLHEDORA ROSA DE SARONAssociação PrivadaSCSIDERÓPOLIS1R$ 100.000,00
10.197.909/0001-35INSTITUTO REDENCAOAssociação PrivadaSCCAMBORIÚ1R$ 100.000,00

Convênios (4)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
976011INSTITUTO REDENCAOAquisicao de mobiliario para estruturacao dos dormitorios do Instituto Redencao, com o objetivo de garantir melhores condicoes de acolhimento e promover a dignidade dos usuarios assistidos.SANTA CATARINA (UF)21/08/2025R$ 100.000,00
977451COMUNIDADE TERAPEUTICA ACOLHEDORA ROSA DE SARONAquisicao de sistema de geracao de energia solar fotovoltaica, visando contribuir para a sustentabilidade e o fortalecimento das atividades da Comunidade Terapeutica Acolhedora Rosa de Saron, promovendo melhores condicoes de atendimento aos acolhidos.SANTA CATARINA (UF)21/10/2025R$ 100.000,00
977493CRUZ AZUL NO BRASILImplementacao de espacos sistematicos e regulares de escuta, acolhida e orientacao, com relacao uso de alcool e outras drogas, para adultos e adolescentes em condicao de privacao de liberdade e/ou em conflito com a lei, em atendimento nos espacos do sistema penitenciario das cidades de Blumenau SC e Indaial SC.SANTA CATARINA (UF)03/11/2025R$ 100.000,00
978342CONFENACT - CONFEDERACAO NACIONAL DE COMUNIDADES TERAPEUTICASContratacao de servicos especializados (assessoria juridica, assessoria de marketing e apoio administrativo) e realizacao de evento nacional presencial em Curitiba/PR sobre a Politica Nacional sobre Drogas, visando de fortalecer institucionalmente a CONFENACT e as Federacoes filiadas.SANTA CATARINA (UF)03/11/2025R$ 100.000,00

Documentos de despesa (13) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/01/2026550009000012026OB000374PagamentoCRUZ AZUL NO BRASILSC/BLUMENAUR$ 0,00R$ 100.000,00
20/01/2026550009000012026NS000923LiquidaçãoCRUZ AZUL NO BRASILSC/BLUMENAUR$ 0,00R$ 0,00
16/12/2025550009000012025OB004536PagamentoCOMUNIDADE TERAPEUTICA ACOLHEDORA ROSA DE SARONSC/SIDEROPOLISR$ 0,00R$ 100.000,00
15/12/2025550009000012025OB004504PagamentoCONFENACT - CONFEDERACAO NACIONAL DE COMUNIDADES TERAPSC/BLUMENAUR$ 0,00R$ 100.000,00
15/12/2025550009000012025NS010717LiquidaçãoCOMUNIDADE TERAPEUTICA ACOLHEDORA ROSA DE SARONSC/SIDEROPOLISR$ 0,00R$ 0,00
11/12/2025550009000012025NS010620LiquidaçãoCONFENACT - CONFEDERACAO NACIONAL DE COMUNIDADES TERAPSC/BLUMENAUR$ 0,00R$ 0,00
30/10/2025550009000012025OB003868PagamentoINSTITUTO REDENCAOSC/CAMBORIUR$ 0,00R$ 100.000,00
29/10/2025550009000012025NS009167LiquidaçãoINSTITUTO REDENCAOSC/CAMBORIUR$ 0,00R$ 0,00
08/09/2025550009000012025NE000473EmpenhoCONFENACT - CONFEDERACAO NACIONAL DE COMUNIDADES TERAPSC/BLUMENAUR$ 100.000,00R$ 0,00
11/08/2025550009000012025NE000416EmpenhoINSTITUTO REDENCAOSC/CAMBORIUR$ 100.000,00R$ 0,00
08/08/2025550009000012025NE000411EmpenhoCRUZ AZUL NO BRASILSC/BLUMENAUR$ 100.000,00R$ 0,00
08/08/2025550009000012025NE000362EmpenhoINSTITUTO REDENCAOSC/CAMBORIUR$ 0,00R$ 0,00
08/08/2025550009000012025NE000414EmpenhoCOMUNIDADE TERAPEUTICA ACOLHEDORA ROSA DE SARONSC/SIDEROPOLISR$ 100.000,00R$ 0,00