Convênio 977493
Convenente: CRUZ AZUL NO BRASIL · Publicação: 03/11/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 30/10/2025
Fim de vigência: 30/10/2026
Data de conclusão: 30/10/2026
Última liberação: 22/01/2026
Valor liberado: R$ 10,00
Contrapartida: R$ 215,69
Nº do processo: 71000064682202593
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 01.127.311/0001-89 — CRUZ AZUL NO BRASIL
Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo direto (SIAFI 55000)
Unidade gestora: DPTO. APOIO E ACOLHIM. AT. EM ALCOOL E DROGAS (550009)
Município convenente: BLUMENAU — BRASIL
Objeto
Implementacao de espacos sistematicos e regulares de escuta, acolhida e orientacao, com relacao uso de alcool e outras drogas, para adultos e adolescentes em condicao de privacao de liberdade e/ou em conflito com a lei, em atendimento nos espacos do sistema penitenciario das cidades de Blumenau SC e Indaial SC. (R$ 100.000,00 · SANTA CATARINA (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543920011 | ISMAEL | SANTA CATARINA (UF) | APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS | R$ 400.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos vinculados (4)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 15.216.538/0001-05 | COMUNIDADE TERAPEUTICA ACOLHEDORA ROSA DE SARON | SC | R$ 100.000,00 |
| 01.127.311/0001-89 | CRUZ AZUL NO BRASIL | SC | R$ 100.000,00 |
| 23.781.672/0001-87 | CONFENACT - CONFEDERACAO NACIONAL DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS | SC | R$ 100.000,00 |
| 10.197.909/0001-35 | INSTITUTO REDENCAO | SC | R$ 100.000,00 |