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Emenda 0006 / 2025
202543750006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FILIPE MARTINS (PL / TO) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.000.000,00 | R$ 998.670,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - REFORMA 1 beneficiário · total R$ 299.232,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.429.603/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA | Fundo | TO | R$ 299.232,00 |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 4 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.254.356/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | TO | — |
| 12.308.833/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIRI DO TOCANTINS | Fundo | TO | — |
| 12.702.088/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUCUPIRA | Fundo | TO | — |
| 11.622.613/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | TO | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.622.613/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | TO | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.382.032/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOCANTINIA | Fundo | TO | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.254.356/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | ARAGUAÇU | 1 | R$ 199.866,00 |
| 11.622.613/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | LAGOA DO TOCANTINS | 1 | R$ 149.986,00 |
| 11.382.032/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOCANTINIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | TOCANTÍNIA | 1 | R$ 149.795,00 |
| 12.702.088/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUCUPIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | SUCUPIRA | 1 | R$ 99.928,00 |
| 12.308.833/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIRI DO TOCANTINS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | CARIRI DO TOCANTINS | 1 | R$ 99.863,00 |